O site www.sparkleanddream.nl (doravante, o «Site») é disponibilizado pela Sparkle & Dream (doravante, «Sparkle & Dream» e «Nós»), com sede em De Schakel 9, 5261 LL Vught, Países Baixos.

Não hesite em contactar-nos através do endereço de e-mail info@sparkleanddream.nl caso tenha questões relacionadas com a privacidade; garantimos uma resposta rápida.

1. Porquê esta Declaração de Privacidade?
A Sparkle & Dream atribui grande importância à proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Por isso, os dados pessoais são tratados e protegidos com o máximo cuidado. Utilizamos e tratamos os seus dados pessoais exclusivamente em conformidade com as disposições legais aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Com esta Declaração de Privacidade, pretendemos informar o utilizador e cliente (doravante, «Utilizador») do Site sobre eventuais operações de tratamento e os seus direitos. Esta declaração tem caráter informativo; para tratamentos específicos, como cookies ou newsletters, é solicitado ativamente o seu consentimento. 

É possível que a nossa política de privacidade venha a sofrer adaptações e alterações no futuro. A Sparkle & Dream reserva-se o direito de alterar esta Declaração de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração substancial será comunicada claramente ao Utilizador. Recomendamos que o Utilizador consulte este documento regularmente.

2. Quem trata os Dados Pessoais?
A Sparkle & Dream é a responsável pelo tratamento e determina, por si só ou em colaboração com terceiros, quais os dados pessoais recolhidos, bem como a finalidade e os meios do tratamento desses dados pessoais.

A Sparkle & Dream pode recorrer a subcontratantes. Um subcontratante é uma pessoa singular ou coletiva que trata dados pessoais a pedido ou em nome do responsável pelo tratamento. O subcontratante é obrigado a garantir a segurança e a confidencialidade dos dados. O subcontratante atua sempre de acordo com as nossas instruções.

Recorremos às seguintes categorias de subcontratantes para lhe podermos prestar os nossos serviços: agência de desenvolvimento web, agência de marketing, empresas de alojamento, CRM, ERP, prestadores externos de serviços de pagamento, fornecedores, entidades públicas, subcontratados, trabalhadores e agentes comerciais.

O nosso Site inclui também os chamados «botões de partilha» para que possa partilhar os nossos produtos nas redes sociais. Consulte as declarações de privacidade do Facebook, Instagram, Pinterest, TikTok e LinkedIn para saber o que fazem com os seus dados. Não temos qualquer influência sobre isso, e estas declarações podem ser alteradas regularmente.

3. Com que fundamento jurídico são tratados os meus dados pessoais?
Em conformidade com a legislação relativa à privacidade, tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:
– Na execução do contrato acordado com o Utilizador ou na adoção de diligências pré-contratuais a pedido deste;
– No cumprimento de disposições legais ou regulamentares relativas à gestão da relação contratual, em particular à faturação;
– No nosso interesse legítimo em enviar informações; ou
– No seu consentimento expresso para o envio de ofertas promocionais.

4. Que dados pessoais são tratados?
A Sparkle & Dream compromete-se a recolher e tratar apenas os dados pessoais necessários para as finalidades do tratamento:
– Dados de identificação pessoal (nome, apelido, morada, dados de início de sessão);
– Dados de contacto (número de telefone, número de fax e endereço de e-mail);
– Dados de identificação financeira (dados bancários);
– Dados de identificação eletrónica (endereço IP, localização, cookies);
– Dados pessoais (género, idade, data e local de nascimento, nacionalidade).
– O tipo de navegador que utiliza;
– O sistema operativo que utiliza;

Estes dados são recolhidos quando se regista no Site e/ou efetua uma encomenda online. Outros dados pessoais poderão ser recolhidos posteriormente, por exemplo, no âmbito do nosso serviço pós-venda. A quantidade de dados recolhidos depende da utilização que faz do Site e das funcionalidades do Site.

Além disso, utilizamos cookies para reconhecer o Utilizador e proporcionar uma experiência personalizada, recordar as suas preferências técnicas (por exemplo, um idioma ou um «carrinho de compras») e detetar e corrigir eventuais erros no Site. Consulte a nossa Política de Cookies para obter mais informações sobre a forma como utilizamos os cookies.

5. Finalidade do tratamento
A Sparkle & Dream recolhe os seus dados pessoais para proporcionar a cada Utilizador do Site uma experiência segura, otimizada e personalizada. A recolha de dados pessoais aumenta à medida que o Utilizador utiliza mais intensivamente o Site e os nossos serviços online. A Sparkle & Dream reserva-se o direito de suspender ou cancelar determinadas operações caso os dados estejam em falta, sejam incorretos ou incompletos.

O tratamento de dados é essencial para o funcionamento do Site e dos serviços a ele associados. O tratamento é realizado exclusivamente para as seguintes finalidades específicas:
– Gestão de clientes: administração de clientes, gestão de encomendas, entregas, faturação, avaliação da solvabilidade, apoio, acompanhamento de reclamações, envio de newsletters e mensagens de serviço;
– Proteção contra fraude e infrações; e
– Gestão de litígios;
– Marketing personalizado, publicidade e newsletter, caso tenha dado o seu consentimento expresso. Nesse caso, poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Enquanto Utilizador, ao criar uma conta ou efetuar uma encomenda, fornece os seus dados pessoais à Sparkle & Dream, podendo assim exercer algum controlo sobre os mesmos. Estes dados pessoais são, em primeiro lugar, tratados apenas para utilização interna pela Sparkle & Dream. A Sparkle & Dream tomou todas as precauções jurídicas e técnicas possíveis para evitar o acesso e a utilização não autorizados. Se determinados dados estiverem incompletos ou forem aparentemente incorretos, a Sparkle & Dream reserva-se o direito de adiar temporária ou permanentemente determinadas ações previstas.

Durante a visita ao Site, são recolhidos alguns dados para fins estatísticos. Pode dar ou recusar o seu consentimento na faixa de cookies. Na nossa Política de Cookies explicamos este assunto com mais pormenor. Esses dados são necessários para otimizar a utilização do nosso Site. São eles: endereço IP, localização provável de consulta, hora e dia da consulta, páginas visitadas e o URL através do qual chegou ao nosso site. Ao visitar o Site, declara aceitar esta recolha de dados para os fins estatísticos acima descritos.

Os dados pessoais recolhidos por nós não serão conservados por mais tempo do que o necessário para as finalidades acima referidas.

• Dados fiscais/administrativos: 7 anos (prazo legal de conservação da Autoridade Tributária neerlandesa).
• Dados da conta: até ao cancelamento da conta.
• Dados da newsletter: até cancelar a subscrição.

6. Direitos dos Utilizadores
Quando tratamos os seus dados, tem o direito de apresentar vários pedidos. Tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento dos seus dados pessoais, a limitação e a oposição ao tratamento, a portabilidade dos dados e a retirada do seu consentimento. Pode exercer alguns destes direitos diretamente, caso tenha uma conta no nosso Site. Pode apresentar os restantes pedidos através do endereço info@sparkleanddream.nl. Trataremos o seu pedido no prazo de um mês.

6.1 Direito de acesso e retificação
Tem o direito de obter informações sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais tratados e os destinatários dos dados pessoais.

6.2 Direito ao apagamento dos seus dados pessoais
Só pode exercer o direito ao apagamento dos seus dados quando:
Os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados;
– Retirar o seu consentimento e não existir outro fundamento jurídico para o tratamento;
– Se opuser ao tratamento e não existirem motivos legítimos imperiosos que prevaleçam para o tratamento;
– Os dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente;
Os seus dados tiverem de ser apagados por força de uma obrigação legal.

6.3 Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais
Tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais:
– Durante o período necessário para verificarmos a exatidão dos dados pessoais;
– Quando o tratamento de dados for ilícito e solicitar a limitação do tratamento em vez do apagamento dos dados pessoais;
– Quando já não precisarmos dos seus dados pessoais para as finalidades do tratamento;
– Durante o período necessário para avaliarmos a existência dos fundamentos para o apagamento dos dados pessoais.

6.4 Direito à portabilidade dos dados
Tem o direito de obter os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

6.5  Direito de retirar o meu consentimento
Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.

6.6 Possibilidade de apresentar uma reclamação
Se não concordar com o tratamento dos seus dados pessoais por nós, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, Autoriteit Persoonsgegevens. Esta Política de Privacidade foi alterada pela última vez em 7 de outubro de 2026.